<\/p>\n\n\n\n
O mercado de tecnologia trabalha diretamente com contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos constantemente. N\u00e3o \u00e9 raro que na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Telefocom possa haver discrep\u00e2ncias entre o contrato assinado e as faturas, recebidas e pagas durante a vig\u00eancia deste. Pensando nisso, a cobran\u00e7a indevida pode ocorrer e geralmente a empresa n\u00e3o percebe o erro. <\/p>\n\n\n\n
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Pensando nisso, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) em 2014, divulgou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 632, que trata sobre cobran\u00e7as indevidas e seu ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
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No artigo de hoje, vamos falar um pouco sobre essa resolu\u00e7\u00e3o e como ter uma consultoria empresarial para redu\u00e7\u00e3o de custos pode ajudar nesse processo.<\/p>\n\n\n\n
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No dia 7 de mar\u00e7o de 2014, a ANATEL trazia a resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 632<\/a>, alterando diretamente o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Conforme a resolu\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea comprar determinado produto ou assinou determinado servi\u00e7o, o valor cobrado n\u00e3o pode nunca ser superior ao determinado, salvo contrato. Ou seja, caso esse valor adicional esteja previsto em contrato (pacote adicional de internet autom\u00e1tico, por exemplo), n\u00e3o cabe \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 632.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o iniciou no dia 8 de julho de 2014, e recebeu o nome de \u201cRegulamento Geral de Direitos do Consumidor dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es\u201d. Assim, o foco est\u00e1 em garantir ao cliente um servi\u00e7o prestado corretamente e uma cobran\u00e7a dentro do acordado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O objetivo desta resolu\u00e7\u00e3o al\u00e9m de impedir cobran\u00e7as indevidas \u00e9 garantir que o consumidor tenha rapidez na busca pelo cancelamento de um servi\u00e7o. Afinal, quem nunca passou horas e mais horas tentando falar com um atendente em liga\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, era ainda mais comum que pessoas passassem anos com um servi\u00e7o que n\u00e3o as atendiam, apenas pelo trabalho que seria buscar um cancelamento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Pensando nisso, foram dois pontos importantes para essa situa\u00e7\u00e3o, sendo cancelamento facilitado e a rescis\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Junto \u00e0 cobran\u00e7a indevida, outro mal combatido com a 632 \u00e9 o da fila enorme para conseguir simplesmente cancelar um servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, muitas vezes essa op\u00e7\u00e3o sequer existe, obrigando o usu\u00e1rio a esperar at\u00e9 falar com algu\u00e9m da empresa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00c9 exatamente nesse caminho que a Anatel colocou a 632, no artigo 27 da resolu\u00e7\u00e3o. Nele, a Ag\u00eancia afirma que todas as empresas precisam ter a op\u00e7\u00e3o de cancelamento ainda no in\u00edcio. Ou seja, quando a atendente robotizada d\u00e1 as op\u00e7\u00f5es para o cliente, o cancelamento precisa estar l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Assim, o usu\u00e1rio n\u00e3o precisaria mais esperar at\u00e9 falar com um atendente, e sim j\u00e1 discar de imediato a necessidade e vontade de cancelar naquele momento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no artigo 15 da resolu\u00e7\u00e3o, a Anatel fala sobre o encerramento autom\u00e1tico do contrato. Nesse caso, seriam dois dias \u00fateis a partir do pleito realizado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Dessa forma, \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que visou garantir uma otimiza\u00e7\u00e3o nos processos, al\u00e9m de evitar a chamada \u201ccobran\u00e7a indevida\u201d.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Os dois artigos voc\u00ea pode conferir abaixo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Art. 15. <\/strong>Os pedidos de rescis\u00e3o processados sem interven\u00e7\u00e3o de atendente, na forma deste Regulamento, devem ser processados automaticamente e ter\u00e3o efeitos ap\u00f3s 2 (dois) dias \u00fateis do pleito.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba \u00c9 devido, pelo Consumidor, o pagamento referente aos servi\u00e7os usufru\u00eddos durante o prazo de processamento do pedido de rescis\u00e3o autom\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba Deve ser garantida ao Consumidor a possibilidade de cancelar seu pedido de rescis\u00e3o no prazo previsto no caput.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Art. 27. <\/strong>O Centro de Atendimento Telef\u00f4nico deve garantir ao Consumidor, no primeiro n\u00edvel do sistema de autoatendimento, a op\u00e7\u00e3o de acesso ao atendente, de reclama\u00e7\u00e3o e de rescis\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba A Prestadora que n\u00e3o se enquadre como Prestadora de Pequeno Porte deve oferecer a op\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o do contrato de forma automatizada, sem interven\u00e7\u00e3o de atendente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba A op\u00e7\u00e3o de acesso ao atendente deve constar de todos os n\u00edveis do sistema de autoatendimento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba O tempo m\u00e1ximo para o contato direto com o atendente, quando essa op\u00e7\u00e3o for selecionada ou quando da transfer\u00eancia entre atendentes, deve ser de at\u00e9 60 (sessenta) segundos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Se as cobran\u00e7as indevidas conseguem impactar o caixa pessoal de uma pessoa, imagine ent\u00e3o o quanto de problema traria para uma empresa grande. Nesse sentido, a resolu\u00e7\u00e3o trouxe seu mais importante par\u00e1grafo na posi\u00e7\u00e3o 85.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Art. 85. O Consumidor que efetuar pagamento de quantia cobrada indevidamente tem direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas pro rata die<\/em>.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Isso significa que, caso sua empresa, ao realizar auditoria, perceba que determinado fornecedor cobrou um valor acima do acordado inicialmente, pode buscar ressarcimento. De acordo com a 632, seria o valor igual ao que foi pago, ou o dobro disso.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o valor repassado pelo fornecedor vai precisar estar com os juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias do momento de realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em geral, quando uma empresa deixa passar as cobran\u00e7as indevidas, inevitavelmente elas geram um preju\u00edzo ao caixa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Aqui na TelecomPlus, trabalhamos com um b\u00f4nus na oferta, onde analisamos os tr\u00eas \u00faltimos anos da companhia, em contratos passados. Ou seja, tudo que foi cobrado da sua empresa dentro desse mesmo prazo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A vantagem desse servi\u00e7o est\u00e1 em evitar o que discutimos no par\u00e1grafo anterior. Afinal, com a confer\u00eancia de tr\u00eas anos de contrato, podemos achar contratos com cobran\u00e7a indevida e, inevitavelmente, recuperar os valores para as empresas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Com isso, o que seria uma cobran\u00e7a indevida, vira um retorno em dobro do valor pago, onde esse valor pode ser usado para investir em outros setores. Dessa forma, o ponto alto desse tipo de consultoria<\/a> \u00e9 que, al\u00e9m de reduzir custos, tamb\u00e9m ajuda no recebimento de outros valores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por conta disso, podemos pensar nessa cobran\u00e7a indevida como forma de ressarcimento de maneira real, pois existem empresas que j\u00e1 implementam essa a\u00e7\u00e3o para buscar falhas de contrato. Nesse sentido, a empresa consegue ressarcir um pouco do dano causado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea pode saber mais sobre redu\u00e7\u00e3o de custos e outros assuntos da \u00e1rea de T.I. no nosso blog<\/a>, ou falar diretamente conosco<\/a> para tirar d\u00favidas e dar sugest\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mercado de tecnologia trabalha diretamente com contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos constantemente. N\u00e3o \u00e9 raro que na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Telefocom possa haver discrep\u00e2ncias entre o contrato assinado e as faturas, recebidas e pagas durante a vig\u00eancia deste. 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Rescis\u00e3o autom\u00e1tica<\/h3>\n\n\n\n
Cobran\u00e7a indevida e o preju\u00edzo causado<\/h2>\n\n\n\n
Como a redu\u00e7\u00e3o de custos ajuda nisso?<\/h2>\n\n\n\n